O que é um acordo de revogação?
Em Portugal, o acordo de revogação cessa o contrato de trabalho por mútuo acordo, muitas vezes com uma compensação negociada.
Budi Voogt
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Perspetivas práticas sobre gestão de contratos: organizar repositórios, acompanhar prazos com lembretes de validade e gerir acordos com fornecedores.
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O que é um contrato de compra e venda: partes e risco
O que um contrato de compra e venda regula na lei portuguesa: partes, preço, entrega, propriedade, risco, prazos de denúncia e gestão contratual.
Lou Van Reemst
O que é uma carta de intenções? Efeitos e cláusulas
Quando vincula uma carta de intenções no direito português? Diferenças face ao contrato definitivo, cláusulas típicas, prazos e riscos.
Lou Van Reemst
O que é um memorando de entendimento (MOU) em Portugal
O que é um memorando de entendimento, quando vincula segundo o Código Civil português e que datas e cláusulas convém acompanhar.
Lou Van Reemst
O que é um contrato EPC?
Um contrato EPC é um único acordo para projetar, aprovisionar e construir uma instalação, em regra a preço e prazo fixos.
Lou Van Reemst
O que é um pacto de não concorrência
Um pacto de não concorrência limita o trabalho após emprego ou venda. Se vale depende do país e do negócio.
Budi Voogt
O que é um contrato SaaS
Um contrato SaaS é a subscrição do software alojado, não uma licença que possui. Verifique prazo, pré-aviso e os seus dados.
Lou Van Reemst
Como gerir as renovações de contratos
Um registo único de renovações, avisos ancorados à data limite de denúncia, e cada renovação tratada como uma decisão com revisão.
Lou Van Reemst
Renovação e renovação automática de contratos: números 2026
Estatísticas de renovação de contratos para empresas: cláusulas, prazos, retenção, desperdício auditado, legislação e arrendamentos.
Budi Voogt
Estatísticas de gestão de contratos 2026: fontes verificadas
Estatísticas de gestão de contratos 2026: cada número ligado à entidade que o produziu, com ano e amostra. Mais os números retirados.
Budi Voogt